Projeto de Lei nº 29/2024

PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2024

Proposição Eletrônica: M1637249273/18782

Processo: 33/2024

Protocolo: 196/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7540/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/03/2024 16:32:14 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autografo 29-24 Presidente da Câmara 19/03/2024 11:14:10
  • 21/03/2024 16:32:14
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 21/03/2024 14:57:25
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2024 15:22:46
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 19/03/2024 15:15:02
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2024 13:57:31
    Aguardando assinatura
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 19/03/2024 09:17:47
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/03/2024 09:48:35
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 08:55:31
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2024 10:06:38
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 13:38:03
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    2ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2024 13:30:58
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 05/02/2024 12:31:22. Matéria incorporada em 05/02/2024 13:30:58, sob protocolo nº 196/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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