Projeto de Lei nº 31/2024

PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2024

Proposição Eletrônica: M621485218/18806

Processo: 36/2024

Protocolo: 259/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7521/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2024 09:44:53 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Mensagem Aditiva) - Prefeito Municipal - Mensagem Aditiva nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 31/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.053 de 16 de março de 2022, que reformula o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/03/2024 10:22:19
Redação Final - Redação Final ao Projeto Lei nº 31-2024 Comissão de Constituição e Justiça 27/02/2024 10:50:08
  • 07/03/2024 09:44:53
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/03/2024 15:56:14
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2024 14:52:20
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/03/2024 10:47:51
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2024 10:19:09
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/03/2024 08:59:47
    Aprovada Redação Final

    Aguardado Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/03/2024 09:45:36
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    6ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/03/2024 09:42:46
    Redação Final elaborada
    Origem: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2024 11:01:11
    Aguardando Redação Final
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  • 27/02/2024 09:02:41
    Proposição aprovada com emenda

    Aguardando Redação Final

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2024 13:52:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    5ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/02/2024 12:30:15
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 10:30:52
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/02/2024 14:14:52
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    3ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/02/2024 11:50:26
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 16:48:33. Matéria incorporada em 09/02/2024 11:50:26, sob protocolo nº 259/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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