Projeto de Lei nº 38/2024

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2024

Proposição Eletrônica: P1967430205/18876

Processo: 44/2024

Protocolo: 325/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 28/03/2024 09:45:15 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autografo 38-2024 Presidente da Câmara 26/03/2024 09:21:58
  • 28/03/2024 09:45:15
    Norma promulgada e publicada

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 27/03/2024 16:06:19
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2024 16:10:47
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/03/2024 15:54:27
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2024 09:49:34
    Aguardando assinatura

    Aguardando Assinatura no Autografo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/03/2024 08:46:16
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2024 15:44:47
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    9ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 16:59:19
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/02/2024 09:12:07
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/02/2024 10:02:46
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    4ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/02/2024 09:46:45
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 19/02/2024 09:08:09. Matéria incorporada em 19/02/2024 09:46:45, sob protocolo nº 325/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo