Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 37/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 14.961.751,68 (quatorze milhões novecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
2
Projeto de Lei nº 38/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 39/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 40/2024 - Alexandre Cachorrão - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Florencio Moreira de Ataídes
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 42/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo a execução do serviço de capina e limpeza em guia e calçada localizada em trecho da Rua Santa Cruz com a Rua Brasil, na Vila Xavier Despachada
2
Indicação nº 43/2024 - Douglas Azevedo - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Duarte Carlos Aparecido Rodrigues, nº 146, no bairro Santa Clara Despachada
3
Indicação nº 44/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de reconstrução de obstáculo moderador de velocidade na Rua Décio do Canto Neuber, próximo ao nº 72, no Conjunto Habitacional Assis IV Despachada
4
Moção nº 89/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Diogo Henrique do Carmo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Técnico de Serviços na empresa Unimaq Máquinas Agrícolas Aprovado
5
Moção nº 90/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Adrielen Ingrid Santos do Carmo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como balconista na padaria do Supermercado Campeão Aprovado
6
Moção nº 91/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 1ª Igreja Batista, pela comemoração dos seus 103 anos de existência em nossa cidade Aprovado
7
Moção nº 92/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à 3ª Igreja Presbiteriana Independente de Assis, pela comemoração dos seus 59 anos de existência em nossa cidade Aprovado
8
Moção nº 93/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Antonio Frizzo, pela conquista de sua merecida aposentadoria Aprovado
9
Moção nº 94/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Brito Cabral Filho Aprovado
10
Moção nº 95/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos à Unimed de Assis, pelo transcurso de seu 39º aniversário de fundação Aprovado
11
Moção nº 96/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à loja Dferente Jeans, pelo seu aniversário de cinco anos de fundação em nossa cidade Aprovado
12
Moção nº 97/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Profª Rosa Amabile Polo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Diretora Pedagógica no Colégio Ipê Aprovado
13
Requerimento nº 31/2024 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo a respeito da situação dos Autos de Vistorias do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas Escolas da Rede Pública Municipal. Aprovado
14
Requerimento nº 32/2024 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de fornecimento de repelente para a população Aprovado
15
Requerimento nº 33/2024 - Pastor Edinho - Requer informações da Administração Pública Municipal quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.322, de 24 de abril de 2023, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre Doenças Raras" Aprovado
16
Requerimento nº 34/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações sobre a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Mauri Torreti no Portal São Francisco. Aprovado
17
Requerimento nº 35/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre limpeza de terrenos públicos na Vila Palhares Aprovado
18
Requerimento nº 36/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.943, de 27/02/2007 Aprovado
19
Indicação nº 45/2024 - Fernando Vieira - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de modificação de lado de estacionamento na Rua Cândido Mota em frente à Secretaria Municipal de Saúde, com adição de faixa amarela proibitiva de estacionamento e parada no lado oposto Despachada
20
Indicação nº 46/2024 - Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade no final da Avenida Paschoal Santili Despachada
21
Indicação nº 47/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de operação tapa buracos na Rua Sebastião Leite do Canto, em frente ao nº 1.461, ao lado da Igreja Avivamento da Fé Despachada
22
Requerimento nº 37/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre atendimento médico da Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
23
Requerimento nº 38/2024 - Alexandre Cachorrão - Requer informações do Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Esportes Aprovado
24
Moção nº 98/2024 - Tenente Genova - Manifesta Apoio ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que "Cria o Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e autoriza o Poder Executivo a instituir o Cartão Bolsa Ração" Aprovado
25
Requerimento nº 39/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente a SME (Secretaria Municipal de Educação) Aprovado
26
Requerimento nº 40/2024 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Com Deficiência e da Pessoa Com Capacidade Elevada do Município de Assis Aprovado
27
Indicação nº 48/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de obras de melhorias no final da Rua Dezenove de Setembro, na Vila Maria Alves Despachada
28
Indicação nº 49/2024 - Fabinho Alerta Verbal - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de corte de árvore na Rua Maria Patriarca Ribeiro com a R. José Maria Vasconcelos Conj. Hab. Nelson Marcondes Despachada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 1/2024 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2023, do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024. Rejeitado
14 votos contrários (unanimidade)
Parecer CCJ nº 24/2024 ao VET 1/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 224/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar" Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CC nº 47/2023 ao PL 224/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 249/2023 ao PL 224/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - Gerson Alves, Vinicius Simili - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Luana Thaís Granai Carnaval Aprovado
15 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 255/2023 ao PDL 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 6/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 04/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 11/2024 ao PL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 8/2024 ao PL 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 7/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 9/2024 ao PL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 15/2024 ao PL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 07/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 12/2024 ao PL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Tenente Genova Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 19/2024 ao PL 9/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 23/2024 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), junto à Secretaria Municipal de Cultura. Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer COFC nº 13/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 21/2024 ao PL 23/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
8
Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2024 - Fernando Sirchia - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município dos atos administrativos na forma que menciona Aprovado
14 votos favoráveis (unanimidade)
Parecer CCJ nº 20/2024 ao PL 36/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogério Nascimento Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:00 hs