Projeto de Lei nº 44/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

Autoria: Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/02/2024

Proposição Eletrônica: P2123054383/19043

Processo: 53/2024

Protocolo: 515/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 11/04/2024 08:59:00 - Departamento Legislativo - Pareceres emitidos pelas Comissões

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 6ª Sessão Ordinária, em 04/03/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer Jurídico - Parecer G017/2024 Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 02/04/2024 16:59:28
Requerimentos Diversos - Requerimento de prorrogação de prazo Alexandre Cobra Cyrino Nicoliello Vêncio 02/04/2024 15:05:23
Avulso - Impacto orçamentário-financeiro Diretoria Financeira 13/03/2024 15:11:19
  • 11/04/2024 08:59:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/04/2024 17:42:48
    Deferido

    Requerimento de prorrogação de prazo deferido

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/04/2024 15:22:04
    Requerimento Prorrogação de Prazo

    De acordo com o art. 83 do Regimento Interno e o requerimento incorporado ao processo em documentos acessórios, a CCJ solicita mais dez dias úteis para a emissão de parecer sobre o presente projeto, com prazo para o dia 17/04/2024.

    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/03/2024 08:43:43
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/02/2024 11:35:18
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    6ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/02/2024 10:03:39
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 27/02/2024 15:21:45. Matéria incorporada em 29/02/2024 10:03:39, sob protocolo nº 515/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar