Projeto de Lei nº 55/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/2024

Proposição Eletrônica: P1366598922/19295

Processo: 67/2024

Protocolo: 774/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/04/2024 13:23:37 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 16/04/2024 10:03:21
  • 22/04/2024 13:23:37
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/04/2024 12:20:09
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2024 14:32:47
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/04/2024 11:13:40
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2024 10:00:40
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/04/2024 09:56:36
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2024 10:13:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    12ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/04/2024 13:11:44
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2024 09:27:50
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/03/2024 10:21:34
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/03/2024 10:00:04
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/03/2024 09:16:57. Matéria incorporada em 18/03/2024 10:00:04, sob protocolo nº 774/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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