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Projeto de Lei nº 55/2024

Texto Integral

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Proposição Digital: P1366598922/19295

Processo: 67/2024

Protocolo: 774/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7565/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/04/2024 13:23:37 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 16/04/2024 10:03:21
 
 
 
 
 
22/04/2024 13:23:37

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/04/2024 12:20:09

Norma promulgada e publicada
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 14:32:47

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/04/2024 11:13:40

Documento Assinado
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:00:40

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/04/2024 09:56:36

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2024 10:13:30

Proposição inclusa Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/04/2024 13:11:44

Pareceres emitidos pelas Comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:27:50

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/03/2024 10:21:34

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/03/2024 10:00:04

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/03/2024 09:16:57. Matéria incorporada em 18/03/2024 10:00:04, sob protocolo nº 774/2024

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