Projeto de Lei nº 51/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 16/03/2024

Proposição Digital: P1491714728/19292

Processo: 63/2024

Protocolo: 770/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7566/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2024 11:25:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 23/04/2024 10:18:04
 
 
 
 
 
02/05/2024 11:25:15

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/04/2024 16:19:31

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2024 14:01:19

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:42:44

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:17:36

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
23/04/2024 08:49:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/04/2024 09:41:58

Proposição inclusa Ordem do Dia

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2024 09:36:07

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:27:50

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/03/2024 08:44:52

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/03/2024 08:33:42

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:25:55. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:33:42, sob protocolo nº 770/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0