Projeto de Lei nº 51/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/03/2024

Proposição Eletrônica: P1491714728/19292

Processo: 63/2024

Protocolo: 770/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 14:01:19 - Poder Executivo - Gabinete - Encaminha Autógrafo - Prazo: 14/05/2024

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 23/04/2024 10:18:04
  • 23/04/2024 14:01:19
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 23/04/2024 11:42:44
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2024 10:17:36
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 23/04/2024 08:49:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2024 09:41:58
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/04/2024 09:36:07
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2024 09:27:50
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/03/2024 08:44:52
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/03/2024 08:33:42
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:25:55. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:33:42, sob protocolo nº 770/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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