Projeto de Lei nº 53/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/03/2024

Proposição Eletrônica: P904711313/19294

Processo: 65/2024

Protocolo: 772/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7554/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 09:50:35 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 09/04/2024 10:44:49
  • 17/04/2024 09:50:35
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/04/2024 16:52:22
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2024 14:43:55
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 09/04/2024 12:24:12
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2024 10:36:52
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 09/04/2024 08:35:08
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2024 09:45:42
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    11ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/04/2024 15:21:51
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/03/2024 09:27:50
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/03/2024 08:44:52
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/03/2024 08:53:23
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:37:26. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:53:23, sob protocolo nº 772/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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