Projeto de Lei nº 53/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 16/03/2024

Proposição Digital: P904711313/19294

Processo: 65/2024

Protocolo: 772/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7554/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 09:50:35 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 09/04/2024 10:44:49
 
 
 
 
 
17/04/2024 09:50:35

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/04/2024 16:52:22

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/04/2024 14:43:55

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
09/04/2024 12:24:12

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/04/2024 10:36:52

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
09/04/2024 08:35:08

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/04/2024 09:45:42

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2024 15:21:51

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:27:50

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/03/2024 08:44:52

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/03/2024 08:53:23

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 15/03/2024 16:37:26. Matéria incorporada em 16/03/2024 08:53:23, sob protocolo nº 772/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0