Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de abril de 2024 (segunda-feira), às 18h02

Presidente: Gerson Alves / PL

Vice-Presidente: Vinicius Simili / PSB

1º Secretário: Ramão / PSD

2º Secretário: Viviane Del Massa / PP

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Expedientes do Executivo
Nada consta
Leitura de Matérias

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

Tribuna Livre

-Sra.  – SENISE CAMARGO LIMA YAZLLE

- DD. Funcionária Pública aposentada 

Assunto:    Falar sobre a educação municipal

 

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 64/2024 - Gerson Alves - Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais sem a comprovação da origem.
2
Projeto de Lei nº 65/2024 - Fernando Vieira - Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Romualdo Camocardi (CDHU) de Quadra Poliesportiva "Angelo Penachini"
3
Projeto de Lei nº 66/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
4
Projeto de Lei nº 67/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 68/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
6
Projeto de Lei nº 69/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
7
Projeto de Lei nº 70/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
8
Projeto de Lei nº 71/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
9
Projeto de Lei nº 72/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
10
Projeto de Lei nº 73/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Fernando Vieira - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Ana Luiza Lemos Gonzaga
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 128/2024 - Jonas Campos - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua José de Alencar, altura do nº 822 Despachada
2
Indicação nº 129/2024 - Rogério Nascimento - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de capina e limpeza em área da Municipalidade localizada na extensão da Rua Antônio Zimerman, no Jardim Morumbi Despachada
3
Indicação nº 130/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santa Luzia, na Vila Adileta Despachada
4
Indicação nº 131/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de notificação de proprietário para proceder a limpeza em terreno localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao nº 442, na Vila Adileta Despachada
5
Indicação nº 132/2024 - Pastor Edinho - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de construção de obstáculo moderador de velocidade na Rua Regente Feijó, altura do nº 489 Despachada
6
Indicação nº 133/2024 - Gerson Alves - Solicita do Poder Executivo para que proceda o serviço de limpeza e manutenção em bueiro localizado na Rua Castro Alves em frente ao número 789, esquina com a Rua Almirante Barroso, na Vila Adileta. Despachada
7
Indicação nº 134/2024 - Tenente Genova - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Professor Charles Fraga Moreira, do número 31 (perto da rotatória) até o nº 410 (futura toyota) Despachada
8
Indicação nº 135/2024 - Vanessa Eugênio - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) de vaga de estacionamento para deficiente na Rua Barão do Rio Branco, nº 64 (Instituto de Urologia de Assis), no centro Despachada
9
Moção nº 285/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao Sr. Everton Fernando Giroto, treinador da Equipe Rocket Team Jiu-Jitsu Assis/SP, pelo excelente resultado alcançado por sua equipe no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu Matéria não votada
10
Moção nº 286/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Lorenzo Alves, pela conquista do 1º lugar na categoria até 60 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu Matéria não votada
11
Moção nº 287/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta João Pedro Camilo Rodrigues, pela conquista do 1º lugar na categoria adulto, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu Matéria não votada
12
Moção nº 288/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Heitor Romeli Rodrigues, pela conquista do 1º lugar na categoria até 68 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu Matéria não votada
13
Moção nº 289/2024 - Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos ao atleta Vítor Ariel Rodrigues Alves, pela conquista do 1º lugar na categoria até 52,5 Kg, no Campeonato Extreme Jiu-Jitsu Matéria não votada
14
Moção nº 290/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Dorzila Bortoleto Porto, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Dorzila Porto Matéria não votada
15
Moção nº 291/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos às Senhoras Carolina Dias Batista e Luciana Dias Batista, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo à frente da loja Beka Jeans Matéria não votada
16
Moção nº 292/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Alessandra Penachio Moreira Ramos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da loja Lalucci Matéria não votada
17
Moção nº 293/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Kauane Alves dos Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Pastelaria Sabor Delícia Matéria não votada
18
Moção nº 294/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem Evelin Carolina Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Pastelaria Sabor Delícia Matéria não votada
19
Moção nº 295/2024 - Alexandre Cachorrão - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Profª Drª Letícia Norma Carpentieri Matéria não votada
20
Moção nº 296/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à União do Círculo de Oração das Assembleias de Deus de Assis e Região - UCOADAR, pela comemoração dos 55 anos de íntima relação com Deus por meio da oração e do louvor Matéria não votada
21
Moção nº 297/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Eder Ferreira, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Pentecostal Clamas a Mim de Assis e de Maracaí Matéria não votada
22
Moção nº 298/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Valmir Ferreira da Silva, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Igreja Assembleia de Deus Ministério Cristo no Lar Matéria não votada
23
Moção nº 299/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Pastor Alexandre Ismael, pelo ungido e abençoado trabalho de evangelização que vem desenvolvendo na Comunidade Evangélica Habitação do Espírito Santo Matéria não votada
24
Moção nº 300/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Vera Lucia Lopes de Souza, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Manicure no Salão de Beleza "Joe Cabelo" Matéria não votada
25
Moção nº 301/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Maria Eduarda Moraes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena Matéria não votada
26
Moção nº 302/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Priscila Correa Marques, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Auxiliar de Cozinha na Cafeteria Madalena Matéria não votada
27
Moção nº 303/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Melque Franciele Reis, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Atendente na Cafeteria Madalena Matéria não votada
28
Moção nº 304/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suelen Delgado Ferreira, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Barista na Cafeteria Madalena Matéria não votada
29
Moção nº 305/2024 - Douglas Azevedo - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suellen Fernanda Rosa Felizardo, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como Caixa na Cafeteria Madalena Matéria não votada
30
Moção nº 306/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Fundo Social de Solidariedade de Assis, pela entrega de 130 kits de chocolates para as crianças da Casa da Acolhida e alunos do Projeto SIM Matéria não votada
31
Moção nº 307/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao Colégio Santa Clara Coc de Assis, pela valiosa colaboração ao Fundo Social de Solidariedade de Assis por ocasião da Páscoa Matéria não votada
32
Moção nº 308/2024 - Fernando Vieira - Registra voto de congratulações e aplausos ao garoto David Luiz dos Santos Lopes, por ter sido contratado pelas categorias de base da Sociedade Esportiva Palmeiras Matéria não votada
33
Moção nº 309/2024 - Fernando Vieira, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Cristiane Silvério de Andrade Bussinati, pelos relevantes serviços prestados como Secretária Municipal de Saúde Matéria não votada
34
Moção nº 310/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Eliane Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como colaboradora no Instituto Cuore Vitta Matéria não votada
35
Moção nº 311/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Graciele Fátima Lopes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo como colaboradora no Instituto Cuore Vitta Matéria não votada
36
Moção nº 312/2024 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos ao Dr. João Carlos Fazano Sciarini, pelo excelente trabalho que vem realizando como Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Assis Matéria não votada
37
Moção nº 313/2024 - Pastor Edinho - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete de Almeida Constantino Matéria não votada
38
Moção nº 314/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Almir Moreno, por ter assumido o cargo de Secretário Municipal de Saúde Matéria não votada
39
Moção nº 315/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos ao Restaurante Apururuca, pelo excelente atendimento que vem prestando à comunidade assisense Matéria não votada
40
Moção nº 316/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Missionária Ana Cleonice Batista Xavier Froes, pelo belíssimo trabalho que que vem realizando à frente do projeto V.E.M. - Visão Espiritual Missionária Matéria não votada
41
Moção nº 317/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Daiane Michele Mendes Silla, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Ateliê das Unhas "Dai Silla Nails" Matéria não votada
42
Moção nº 318/2024 - Pastor Nivaldo da Pedalada, Fernando Vieira, Pastor Edinho - Registra voto de congratulações e aplausos ao Eng. Fábio Ávila Nossack, pelo excelente trabalho que desenvolveu como Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Matéria não votada
43
Moção nº 319/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Leda Santana Piedade Jordan, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Matéria não votada
44
Moção nº 320/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Suseleni Carvalho Santos, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Loja Susy Carvalho Matéria não votada
45
Moção nº 321/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Cirurgiã Dentista, Drª Renata Santana Piedade, pelos valorosos serviços que vem prestando à Odontologia de Assis Matéria não votada
46
Moção nº 322/2024 - Vinicius Simili, Gerson Alves - Registra voto de congratulações e aplausos à FATEC Assis - Faculdade de Tecnologia de Assis, pelos dez anos de bons serviços prestados em nossa cidade Matéria não votada
47
Moção nº 323/2024 - Vanessa Eugênio - Registra voto de congratulações e aplausos à Rádio Cultura AM 1020, pelos sessenta e dois anos de história e relevantes serviços que vem prestando em nossa cidade Matéria não votada
48
Moção nº 324/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Dona Boleira, pelo seu aniversário de 02 anos de fundação em nossa cidade Matéria não votada
49
Moção nº 325/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à jovem assisense Ana Clara Almeida de Souza, pela conquista do título Miss São Paulo Aqua Nature 2024 Matéria não votada
50
Moção nº 326/2024 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Jornal de Assis, pelo Dia do Jornalista Matéria não votada
51
Requerimento nº 116/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de projeto voltado aos ciclistas de nossa cidade Matéria não votada
52
Requerimento nº 117/2024 - Viviane Del Massa - Requer informações do Poder Executivo com relação ao cargo de Auxiliar de Comunicação Externa e Recadastramento Matéria não votada
53
Requerimento nº 118/2024 - Vinicius Simili - Requer informações relacionadas a Lista de Precatórios e seus valores. Matéria não votada
54
Requerimento nº 119/2024 - Fernando Vieira - Requer informações do Poder Executivo com relação a implantação da telemedicina pela Secretaria Municipal de Saúde de Assis Matéria não votada
55
Moção nº 327/2024 - Ramão - Registra voto de congratulações e aplausos à equipe feminina de voleibol adaptado de Assis, categoria 68+, pela conquista do título de Campeã Nacional da Superliga da Melhor Idade Matéria não votada
56
Requerimento nº 120/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito de ESCOLA e obras de melhorias visando a segurança nas imediações do Colégio Mentes do Futuro, localizado na Rua José Giorge, nº 1124, na Vila Rodrigues Matéria não votada
57
Requerimento nº 121/2024 - Pastor Edinho - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de pagamento de 33% de gratificação de função técnica e outros benefícios aos Agentes Municipais de Trânsito Matéria não votada
58
Requerimento nº 122/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo com relação à abertura do Ambulatório Veterinário de Assis Matéria não votada
59
Requerimento nº 123/2024 - Tenente Genova - Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de disponibilização de um guarda noturno para prestar serviço no Parque Ecológico Melchiades Pires da Rosa, no Bairro San Fernando do Valley Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Ramão / PSD, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vanessa Eugênio / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Item Matéria Resultado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 247/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 68/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 2/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabinho Alerta Verbal Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMID nº 8/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 29/2024 ao PL 247/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2024 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 33/2024 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no que diz respeito às funções de Agente de Contratação e Agente de Compras, no âmbito da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº 18/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº 34/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 73/2024 ao PL 45/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Viviane Del Massa Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 49/2024 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis. Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CCJ nº 72/2024 ao PL 49/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 53/2024 - Tenente Genova - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 75/2024 ao PL 53/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2024 - Gerson Alves - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências Aprovado
POR UNANIMIDADE COM 14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº 67/2024 ao PL 54/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ramão Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:53 hs