Projeto de Lei nº 54/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 18/03/2024

Proposição Digital: P2462094015/19296

Processo: 66/2024

Protocolo: 773/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7555/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 09:50:35 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 09/04/2024 10:46:21
 
 
 
 
 
17/04/2024 09:50:35

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/04/2024 16:54:08

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/04/2024 14:43:55

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
09/04/2024 12:24:12

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/04/2024 10:36:52

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
09/04/2024 08:35:08

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/04/2024 09:45:42

Proposição inclusa Ordem do Dia

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/04/2024 13:10:49

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:27:50

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/03/2024 10:21:34

Proposição inclusa Leitura Expediente

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/03/2024 09:58:25

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/03/2024 09:16:02. Matéria incorporada em 18/03/2024 09:58:25, sob protocolo nº 773/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0