Projeto de Lei nº 60/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Eletrônica: P2097241882/19402

Processo: 72/2024

Protocolo: 898/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2024 11:25:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 23/04/2024 10:20:09
  • 02/05/2024 11:25:15
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 30/04/2024 16:23:14
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2024 14:01:19
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 23/04/2024 11:42:44
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/04/2024 10:17:36
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 23/04/2024 08:49:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2024 09:41:58
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/04/2024 10:48:54
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/04/2024 10:16:51
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/04/2024 10:41:11
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    10ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/04/2024 08:14:11
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/03/2024 16:35:40. Matéria incorporada em 01/04/2024 08:14:11, sob protocolo nº 898/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo