Projeto de Lei nº 60/2024

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 01/04/2024

Proposição Digital: P2097241882/19402

Processo: 72/2024

Protocolo: 898/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7567/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/2024 11:25:15 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 23/04/2024 10:20:09
 
 
 
 
 
02/05/2024 11:25:15

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
30/04/2024 16:23:14

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2024 14:01:19

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
23/04/2024 11:42:44

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:17:36

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
23/04/2024 08:49:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/04/2024 09:41:58

Proposição inclusa Ordem do Dia

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/04/2024 10:48:54

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/04/2024 10:16:51

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/04/2024 10:41:11

Proposição inclusa Leitura Expediente

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/04/2024 08:14:11

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 28/03/2024 16:35:40. Matéria incorporada em 01/04/2024 08:14:11, sob protocolo nº 898/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0