1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei nº 66/2024

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Digital: P1003009983/19487

Processo: 78/2024

Protocolo: 999/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7556/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 13:23:16 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 16/04/2024 10:04:49
 
 
 
 
 
17/04/2024 13:23:16

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/04/2024 11:00:12

Norma promulgada e publicada
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 14:32:47

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/04/2024 11:13:40

Documento Assinado
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:00:40

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/04/2024 09:56:36

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2024 10:13:30

Proposição inclusa Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/04/2024 10:48:54

Pareceres emitidos pelas Comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/04/2024 09:56:42

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
08/04/2024 13:13:29

Proposição inclusa Leitura Expediente

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2024 13:04:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 12:06:05. Matéria incorporada em 08/04/2024 13:04:12, sob protocolo nº 999/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.0