Projeto de Lei nº 68/2024

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Eletrônica: P446935375/19489

Processo: 80/2024

Protocolo: 1001/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7558/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 13:23:16 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 16/04/2024 10:07:46
  • 17/04/2024 13:23:16
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2024 11:03:53
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2024 14:32:47
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Publicação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/04/2024 11:13:40
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2024 10:00:40
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/04/2024 09:56:36
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/04/2024 10:13:30
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    12ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/04/2024 10:48:54
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/04/2024 09:56:43
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/04/2024 13:13:29
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    11ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/04/2024 13:06:17
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 12:16:28. Matéria incorporada em 08/04/2024 13:06:17, sob protocolo nº 1001/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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