Projeto de Lei nº 70/2024

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/04/2024

Proposição Digital: P3895997294/19491

Processo: 82/2024

Protocolo: 1003/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7560/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/04/2024 13:23:16 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 16/04/2024 10:10:31
 
 
 
 
 
17/04/2024 13:23:16

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/04/2024 11:06:55

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 14:32:48

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/04/2024 11:13:40

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/04/2024 10:00:40

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/04/2024 09:56:37

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/04/2024 10:13:30

Proposição inclusa Ordem do Dia

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/04/2024 10:48:54

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/04/2024 09:56:43

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
08/04/2024 13:13:29

Proposição inclusa Leitura Expediente

11ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2024 13:07:48

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/04/2024 12:20:15. Matéria incorporada em 08/04/2024 13:07:48, sob protocolo nº 1003/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0