Projeto de Lei nº 88/2024

Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 19/04/2024

Proposição Digital: P2873799908/19665

Processo: 101/2024

Protocolo: 1172/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7587/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/06/2024 15:08:31 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 21/05/2024 10:26:34
CONTRAN 19/04/2024 10:02:14
Câmara Municipal 19/04/2024 10:01:03
 
 
 
 
 
04/06/2024 15:08:31

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/06/2024 11:53:26

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/05/2024 14:42:56

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
21/05/2024 12:04:25

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/05/2024 09:56:01

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
21/05/2024 08:50:21

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/05/2024 10:07:18

Proposição inclusa Ordem do Dia

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
14/05/2024 09:08:43

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2024 10:03:49

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
19/04/2024 10:30:22

Proposição inclusa Leitura Expediente

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/04/2024 09:59:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 18:06:41. Matéria incorporada em 19/04/2024 09:59:43, sob protocolo nº 1172/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0