Projeto de Lei nº 88/2024

Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

Autoria: Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/04/2024

Proposição Eletrônica: M1421167388/19665

Processo: 101/2024

Protocolo: 1172/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 23/04/2024 10:03:49 - Comissões Permanentes - Proposição encaminhada as Comissões Permanentes - Prazo: 22/05/2024

  • 1 - COMISSÃO DE CIDADANIA

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 13ª Sessão Ordinária, em 22/04/2024

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Norma - Resolução nº 304, de 18 de Dezembro de 2008 CONTRAN 19/04/2024 10:02:14
Norma - Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021 Câmara Municipal 19/04/2024 10:01:03
  • 23/04/2024 10:03:49
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 19/04/2024 10:30:22
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/04/2024 09:59:43
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 18:06:41. Matéria incorporada em 19/04/2024 09:59:43, sob protocolo nº 1172/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo