Projeto de Lei nº 88/2024
Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.
Autoria: Gerson Alves
Data de Apresentação: 19/04/2024
Proposição Digital: P2873799908/19665
Processo: 101/2024
Protocolo: 1172/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/06/2024 15:08:31 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na Sessão | 13ª Sessão Ordinária, em 22/04/2024 |
Aprovado em Turno Único | 17ª Sessão Ordinária, em 20/05/2024 |
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 21/05/2024 10:26:34 | |
CONTRAN | 19/04/2024 10:02:14 | |
Câmara Municipal | 19/04/2024 10:01:03 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
17ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
13ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 18:06:41. Matéria incorporada em 19/04/2024 09:59:43, sob protocolo nº 1172/2024