Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Autoria: Vinicius Simili
Data de Apresentação: 19/04/2024
Proposição Eletrônica: P1118952100/19656
Processo: 100/2024
Protocolo: 1170/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/06/2024 10:13:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Viviane Del Massa -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Arquivado
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura no Autógrafo
Aguardando Autógrafo
18ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Parecer
13ª Sessão Ordinária
22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 16:56:05. Matéria incorporada em 19/04/2024 09:41:19, sob protocolo nº 1170/2024
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