Substitutivo nº 5/2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.332, DE 02 DE JULHO DE 2003, "QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS OU RETRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR, TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL E DE OUTRAS RADIAÇÕES ELETROMAGNÉTICAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/04/2013

Processo: 26/2013

Protocolo: 1515/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Lei nº 18/2013

Matéria Anexada: Redação Final nº 2/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2013 00:00:00 - Arquivo - Aprovado Substitutivo

  • 23/04/2013 00:00:00
    Aprovado Substitutivo
    Aprovada a Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 11/04/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 15 de Abril de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/04/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por 1 sessão
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/04/2013 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    ordem do dia - 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 08 de Abril de 2013
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/04/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    PROTOCOLADA
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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