Projeto de Lei nº 130/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 130/2014
Data de Apresentação: 27/10/2014 Protocolo:
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Processo: 160/2014
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6043, de 19/06/2015
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
09/06/2015 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda
Aprovado Emendado - Redação Final
Data Origem Destino Status
03/06/2015 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - 08 de junho de 2015
19/05/2015 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por três sessões
14/05/2015 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 18 de maio de 2015
12/05/2015 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado por uma sessão
07/05/2015 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de maio de 2015
05/05/2015 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
Adiado Conforme Art. 128 Inciso II do R.I. (falecimento de autoridade)
30/04/2015 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 04 de maio de 2015
27/10/2014 Protocolo Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
PROTOCOLADA

Consulta gerada em 11/07/2020 às 21h19m
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