Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

18 de maio de 2015 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 64/2015 – Ver. THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre a instalação de bicicletários públicos em locais que especifica e dá outras providências;
Tribuna Livre

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Redação Final nº 6/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final ao Projeto de Lei nº 47/2015. Aprovado
Unanimidade
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 130/2014 - REINALDO FARTO NUNES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E POSTOS MÉDICOS MUNICIPAIS FIXAREM PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiado
3 Sessões
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2015 - REINALDO FARTO NUNES - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com entidades assistenciais para manutenção de sanitários públicos Adiado
2 Sessões
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 51/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA II para a Empresa Polo Manutenções Industriais Ltda - ME Aprovado
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5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 52/2015 - Prefeito Municipal - Autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no CDA I para a Empresa E.R. Transportes e Turismo Ltda - ME Adiado
2 Sessões
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 5/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a concessão de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Assis e dá outras providências. Aprovado
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7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 9/2015 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Aprovado
Unanimidade
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.799.777,27 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) CONTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR PARK BAMBU. Adiado
1 Sessão
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS) - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA O CRAS III E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CREAS. Adiado
1 Sessão
10
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 56/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - (Assoc. de Amigos Deficientes Visuais) Aprovado
Unanimidade
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 57/2015 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 36.759,89 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - (SMS - Regulação do Sistema) Aprovado
Unanimidade
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2015 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 15.513,19 ( QUINZE MIL,QUINHENTOS E TREZE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - (REFORMA DA UBS DA VILA OPERÁRIA). Aprovado
Unanimidade
13
 1ª Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Griselda Maria Roiz Mencacci Aprovado
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Encerramento: às 22:00 hs