Projeto de Lei nº 59/2017

Projeto de Lei nº 46/2017 de 14 de junho de 2017, em que o Poder Executivo solicita autorização para desmembrar e alienar parte de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA, de propriedade da Madeireira Sissa Ltda e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/06/2017

Proposição Eletrônica: P952676419/259

Processo: 74/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6331/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/08/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: TIMBA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo ao Projeto de Lei nº 59/17 VALMIR DIONIZIO 11/07/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - Comissão Meio Ambiente, Infr. e Des. JOÃO DA SILVA FILHO 10/07/2017 00:00:00
Parecer - Parecer - Comissão Constituição e Justiça CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 10/07/2017 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico DANIEL BUENO 06/07/2017 00:00:00
  • 02/08/2017 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/08/2017 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/07/2017 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 10/07/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    10 de julho de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Plenário
  • 27/06/2017 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/06/2017 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    26 de junho de 2017 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/06/2017 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P952676419/259 incorporada como matéria principal em 20/06/2017 às 10:25
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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