Projeto de Lei nº 57/2018

PROJETO DE LEI Nº 38/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, , no valor R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Proposição Digital: P4195998857/2442

Processo: 63/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6515/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: REINALDO DA CREMOS -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 09/2018 - solicita a inclusão do artigo 3º, renumerando os demais, ao Projeto de Lei nº 38/2018 em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.372.930,50 (um milhão trezentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação Final - Redação Final ao Projeto de Lei nº 57/18
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 04/05/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
CARLOS ALBERTO BINATO 24/04/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC
REINALDO ANACLETO 24/04/2018 00:00:00
Secretário Municipal da Fazenda 23/04/2018 00:00:00
PREFEITO MUNICIPAL 23/04/2018 00:00:00
Eduardo de Camargo Neto 19/04/2018 00:00:00
CCJ/COFC 16/04/2018 00:00:00
Requerimento - Requerimento de diligência - COFC
VALMIR DIONIZIO 13/04/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
23/05/2018 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
22/05/2018 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
09/05/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
09/05/2018 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/05/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
08/05/2018 00:00:00

Aprovada Redação Final

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/05/2018 00:00:00

Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia

15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
07 de maio de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/05/2018 00:00:00

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/04/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2018 (quarta-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
24/04/2018 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Pareceres emitidos.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/04/2018 00:00:00

Deferido

Deferido requerimento expedição de oficio para solicitar diligencia. 
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
13/04/2018 00:00:00

Suspensão de Prazo

Requerimento de diligência, nos termos do art. 85, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
10/04/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
04/04/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/04/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M98968439/2442 incorporada como matéria principal em 04/04/2018 às 08:55
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0