Projeto de Lei nº 183/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 183/2018
Data Apresentação: 04/12/2018 Protocolo: -
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: MESA DA CÂMARA
Processo: 212/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: VINÍCIUS SIMILI  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relator: VALMIR DIONIZIO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6624 de 23/01/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1254655782/4004

Documentos Acessórios
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimentos de Urgência Especial
Data: 10/12/2018   -  Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 10/12/2018   -  Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - COFC
Data: 07/12/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 07/12/2018   -  Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Tipo: Resposta   -  Descrição: Resposta ao requerimento da COFC
Data: 06/12/2018   -  Autoria: Eduardo de Camargo Neto
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimento de diligência
Data: 06/12/2018   -  Autoria: VALMIR DIONIZIO
Deliberações em Plenário
10/12/2018 - 43ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 11 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 3 (CÉLIO DINIZ, BIGODE, NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 03 (TRÊS) AUSÊNCIAS Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Situação Atual

Data: 29/01/2019 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF

Histórico de Tramitações

Data: 28/01/2019 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 11/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 11/12/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 11/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 11/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 10/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Plenário
Proposição inclusa Regime de Urgência
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 04/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
Data: 04/12/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1254655782/4004 incorporada como matéria principal em 04/12/2018 às 16:51

Consulta gerada em 23/05/2019 às 12h11m
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