Projeto de Lei nº 185/2018

PROJETO DE LEI Nº 128/2018 - Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/12/2018

Proposição Digital: P3183802768/4086

Processo: 215/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6628/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: PROFESSORA DEDÉ -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 31/01/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CC
ELIZETE MELLO DA SILVA 31/01/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/02/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
05/02/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/02/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
05/02/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/01/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/01/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/01/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/01/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/12/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/12/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/12/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M1111164528/4086 incorporada como matéria principal em 11/12/2018 às 14:40
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0