Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019

INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 18/02/2019

Proposição Digital: P64849683/4378

Processo: 20/2019

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 378/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 07/03/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
14/03/2019 00:00:00

Proposição transformada em decreto legislativo

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/03/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Decreto Legislativo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
07/03/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
11 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/03/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/02/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/02/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/02/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P64849683/4378 incorporada como matéria principal em 18/02/2019 às 13:21
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0