Projeto de Lei nº 19/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 19/2019
Data de Apresentação: 22/02/2019 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 24/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: ANDRÉ BORRACHA  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6637, de 20/03/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1603523420/4447

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - COFC ANDRÉ GONÇALVES GOMES 14/03/2019
Parecer Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 14/03/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
4ª Sessão Ordinária 25/02/2019 Expediente Matéria lida
7ª Sessão Ordinária 18/03/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
21/03/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Data Origem Destino Status
21/03/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
19/03/2019 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
19/03/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
19/03/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
19/03/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
14/03/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de março de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
14/03/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
26/02/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
22/02/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
22/02/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1603523420/4447 incorporada como matéria principal em 22/02/2019 às 14:14

Consulta gerada em 01/06/2020 às 09h01m
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