Projeto de Lei nº 168/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 168/2018
Data Apresentação: 02/10/2018 Protocolo: -
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 116/2018 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa J. Marquezini & Filhos Ltda, e dá outras providências.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 188/2018
Parecer Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  |Parecer Favorável|
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relator: TIMBA  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Lei Ordinária nº 6614 de 05/12/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1986231176/3660

Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CCJ
Data: 26/11/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Requerimentos Diversos   -  Descrição: Requerimentos Diversos
Data: 08/11/2018   -  Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer - CMID
Data: 29/10/2018   -  Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Deliberações em Plenário
03/12/2018 - 42ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 12 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO: 1 votos (CARLOS BINATO)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
Resultado: APROVADO - 12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 12/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei
Arquivado

Histórico de Tramitações

Data: 11/12/2018 Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Departamento Legislativo
Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
Data: 04/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
Data: 04/12/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Departamento Legislativo
Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
Data: 04/12/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura do Autógrafo
Arquivo PDF
Data: 04/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Data: 29/11/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 26/11/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Departamento Legislativo
Pareceres emitidos pelas Comissões
Data: 08/11/2018 Origem: Gabinete do Presidente
Destino: Comissões Permanentes
Deferido
Deferido o pedido de prorrogação do prazo do parecer.
PDF - Tramitação assinada
Data: 08/11/2018 Origem: Comissões Permanentes
Destino: Gabinete do Presidente
Aguardando Deferimento

Projeto de Lei nº 168/2018 -  REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO PRAZO PARECER

Arquivo PDF
Data: 09/10/2018 Origem: Plenário
Destino: Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Data: 02/10/2018 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Leitura Expediente
34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Data: 02/10/2018 Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1986231176/3660 incorporada como matéria principal em 02/10/2018 às 11:28

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h16m
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