Projeto de Lei nº 175/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 175/2018
Data de Apresentação: 13/11/2018 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 120/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil no Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências..
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 201/2018
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: VINÍCIUS SIMILI  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | Relator: GORDINHO DA FARMÁCIA  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: VALMIR DIONIZIO  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6615, de 18/12/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P1251353192/3912

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 17/12/2018
Parecer Parecer - CCJ VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 12/12/2018
Parecer Parecer - COFC VALMIR DIONIZIO 05/12/2018
Parecer Parecer - CMID CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS 04/12/2018
Deliberações em Plenário
17/12/2018 - 44ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA) | Turno: Turno Único
17/12/2018 - 3ª Sessão Extraordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 13 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
AUSÊNCIAS: 1 (NILSON PAVÃO)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA) | Turno: Redação Final
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Mensagem Aditiva MENSAGEM ADITIVA Nº 22/2018, DO PODER EXECUTIVO PREFEITO MUNICIPAL Aprovado 12(DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) AUSÊNCIAS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
04/01/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/01/2019 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
18/12/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo Aguardando Sanção e Promulgação Arquivo PDF
18/12/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Autografo Assinado. PDF - Tramitação assinada
18/12/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura Aguardando Assinatura do Autógrafo Arquivo PDF
18/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final Aguardando Autógrafo Arquivo PDF
17/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Sessão Extraordinária 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 23h30
Arquivo PDF
17/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final Arquivo PDF
17/12/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final Arquivo PDF
13/12/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
12/12/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
20/11/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres Arquivo PDF
13/11/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de novembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
13/11/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica P1251353192/3912 incorporada como matéria principal em 13/11/2018 às 15:03

Consulta gerada em 18/02/2020 às 20h03m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top