Projeto de Lei nº 81/2019

PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa OTTO BOLFARINI CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/06/2019

Proposição Digital: P3756692679/5615

Processo: 95/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6701/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CCJ
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 30/07/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID
CARLOS ALBERTO BINATO 11/07/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
13/08/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/08/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando sanção e promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/08/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/07/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/06/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/06/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de junho de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/06/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M538274617/5615 incorporada como matéria principal em 07/06/2019 às 15:17
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0