Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de agosto de 2019 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Inscrito(s) p/ uso da Tribuna LIVRE
Srª ANA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO
DD. Coordenadora Incop Unesp Assis
Assunto: Tem por objetivo socializar informações sobre a Economia Solidária e destacar que acontece no Brasil a 26ª Feira Internacional de Cooperativismo, no período de 11 a 14 de julho de 2019, em Santa Maria/RS, e em nossa cidade, em agosto de 2019, um Encontro Municipal de Economia Solidária.

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Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 96/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
 Projeto de Lei nº 97/2019 - Ernesto Nóbile - ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE DEFESA CONTRA AUTUAÇÃO MUNICIPAL POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DO SÍTIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3
 Projeto de Lei nº 98/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
4
 Projeto de Lei nº 99/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
5
 Projeto de Lei nº 100/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
6
 Projeto de Lei nº 101/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODAS AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVIÇOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7
 Projeto de Lei nº 102/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE PLACA OU CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8
 Projeto de Lei nº 103/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM AGROTÓXICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FIXAREM CARTAZES QUE INFORMEM O RISCO DE PROVOCAR A MORTE DE ABELHAS NA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS À BASE DE NEONICOTINÓIDES E FEPRONIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
 Projeto de Lei nº 104/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
 Projeto de Lei nº 105/2019 - Ernesto Nóbile - OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
11
 Projeto de Lei nº 106/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ORQUIDÁRIO MUNICIPAL DE ORQUIDÁRIO "FAUSTO CHEIDA"
12
 Projeto de Lei nº 107/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ CONSCIENTIZANDO SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO
13
 Projeto de Lei nº 108/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE "PET SHOPS", CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14
 Projeto de Lei nº 109/2019 - Ernesto Nóbile - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
15
 Projeto de Lei nº 110/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA
16
 Projeto de Lei nº 111/2019 - Ernesto Nóbile - CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
17
 Projeto de Lei nº 112/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO
18
 Projeto de Lei nº 113/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
19
 Projeto de Lei nº 114/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 66/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis – COMDAMA - ASSIS e dá outras providências.
20
 Projeto de Lei nº 115/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 67/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 6.437 de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da constituição Federal e dá outras providências correlatas.
21
 Projeto de Lei nº 116/2019 - Ernesto Nóbile - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22
 Projeto de Lei nº 117/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - Fixa o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e adota outras providências.
23
 Projeto de Lei nº 118/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 69/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
24
 Projeto de Lei nº 119/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
25
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PADRE OLDEIR JOSÉ GALDINO
26
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 - CAMARGUINHO - OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 323/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA ESPIRITO SANTO PROXIMIDADES DO NUMERO 249, ENTRE AS RUAS BOAVA E RUA OTACÍLIO DORACIO MENDES. Despachada
2
 Indicação nº 324/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO Despachada
3
 Indicação nº 325/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA REFORMA URGENTE DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Despachada
4
 Indicação nº 326/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA ARI DE PÁDUA MELO, NA VILA ASSIS TÊNIS CLUBE Despachada
5
 Indicação nº 327/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO NEGRIZOLO Despachada
6
 Indicação nº 328/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OROZIMBO LEÃO DE CARVALHO Despachada
7
 Indicação nº 329/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TREZE DE MAIO, CENTRO Despachada
8
 Indicação nº 330/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMADOR BUENO Despachada
9
 Indicação nº 331/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, NO JARDIM ELDORADO Despachada
10
 Indicação nº 332/2019 - Ernesto Nóbile - SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHOS DA RUA SENHORINHA DE SOUZA, NA VILA RIBEIRO Despachada
11
 Indicação nº 333/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITO QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS, FAÇA O RECAPEAMENTO DA RUA JOAQUIM JOSE DA SIQUEIRA NOS QUARTEIRÕES QUE ESTÃO COM PARALELEPÍPEDO, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E RUA CAPITÃO ASSIS. Despachada
12
 Indicação nº 334/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM CALÇADA EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO FIUZA Nº 244, NA VILA FIUZA Despachada
13
 Indicação nº 335/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM TERRENO LOCALIZADO EM TRECHO DA AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA Despachada
14
 Indicação nº 336/2019 - CAMARGUINHO - SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE), NA CONFLUÊNCIA DA RUA SANTA CECÍLIA COM A RUA GENERAL CARNEIRO Despachada
15
 Moção nº 714/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR HUGO BENEDITO MARTINHO, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO ESCRITÓRIO ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL ASSISENSE. Aprovado
16
 Moção nº 715/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINILDA FUNARI. Apresentado
17
 Moção nº 716/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESÁRIA SUELI REGINA RIBEIRO DELIBERALI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ABELHINHA, COMÉRCIO DE CHOCOLATES E ARTIGOS PARA FESTAS Aprovado
18
 Moção nº 717/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTONIO DE PAULA PARRALES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PAX UNIVERSAL Aprovado
19
 Moção nº 718/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROF. LÉLIO AMBROGI NÓBILE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 719/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LÉLIO DE ALENCAR NÓBILE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ADVOGADO EM ASSIS E REGIÃO Aprovado
21
 Moção nº 720/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA NÓBILE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO GINECOLOGISTA EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 721/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINILDA FUNARI Apresentado
23
 Moção nº 722/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO BERNARDES DA SILVA. Apresentado
24
 Moção nº 723/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA PINTO DA FONSECA MEGA Apresentado
25
 Moção nº 724/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA JOÃO FERNANDO DE MAIO, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA REGIONAL DE CICLISMO Aprovado
26
 Moção nº 725/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MARCOS ALBIERI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA REGIONAL DE CICLISMO Aprovado
27
 Moção nº 726/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MATEUS CAVASANA, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA REGIONAL DE CICLISMO Aprovado
28
 Moção nº 727/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA VINÍCIUS MORETI, POR SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA REGIONAL DE CICLISMO Aprovado
29
 Moção nº 728/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ETEC PEDRO D ARCÁDIA NETO, PELA EXCELENTE PONTUAÇÃO ALCANÇADA NO ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, EDIÇÃO DE 2018 Aprovado
30
 Moção nº 729/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CAMAGRIL - CASCAVEL MÁQUINAS AGRÍCOLAS, PELOS VINTE E SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
31
 Moção nº 730/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PÉ DE MANGA RESTAURANTE E LANCHONETE, PELOS SEIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
32
 Moção nº 731/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA XAVIER, COMÉRCIO DE SOLDAS, PELOS TRINTA E TRÊS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
33
 Moção nº 732/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE ASSIS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA 1ª FASE DOS 63º JOGOS REGIONAIS, DISPUTADOS EM ASSIS Aprovado
34
 Moção nº 733/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARLINDO ALVES DE SOUSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA EM NOSSA CIDADE Aprovado
35
 Moção nº 734/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA DA SILVA FABER Apresentado
36
 Moção nº 735/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HILDA FERREIRA DEL MASSA Apresentado
37
 Moção nº 736/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA FRANCO DE MORAES Apresentado
38
 Moção nº 737/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA TECYART, PELOS QUINZE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
39
 Moção nº 738/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO RESTAURANTE CEDRO DO LÍBANO, PELOS TRINTA E DOIS ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
40
 Moção nº 739/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITÓRIO BERMEJO'S CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL, PELOS QUARENTA ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
41
 Moção nº 740/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À RELOJOARIA OURO E ARTE, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
42
 Moção nº 741/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BORBÓREA BOLERIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
43
 Moção nº 742/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LAURIMAR GONÇALVES MOREIRA Apresentado
44
 Moção nº 743/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DIRETOR E PROFESSOR DA UNESP, CAMPUS DE ASSIS, JOÃO DE ALMEIDA Apresentado
45
 Moção nº 744/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA NATHALYA PUGLIESE BARBOSA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO OPERADORA DE CAIXA E ATENDENTE DA TV CABO ASSIS Aprovado
46
 Moção nº 745/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANNE SMARSI COSTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE COMERCIAL E DE ATENDIMENTO DA TV CABO ASSIS Aprovado
47
 Moção nº 746/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOURDES BARREIROS DA PAZ Apresentado
48
 Moção nº 747/2019 - CAMARGUINHO, ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OLAVIS SATURNINO BEZERRA Apresentado
49
 Moção nº 748/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
50
 Moção nº 749/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO, PELOS SESSENTA E CINCO ANOS DE HISTÓRIA Aprovado
51
 Moção nº 750/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 32º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ORION Aprovado
52
 Moção nº 751/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO CREPALDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA PADARIA SINOS DE BELÉM Aprovado
53
 Moção nº 752/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS PAULO CÉSAR DA SILVA E REGINA DUARTE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA ÁGUIA PRESTADORA DE SERVIÇOS Aprovado
54
 Moção nº 753/2019 - Ernesto Nóbile - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILENA SILVEIRA HOLMO Apresentado
55
 Moção nº 754/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS NORBERTO DOMINGOS MORAES E ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO À FRENTE DA MECÂNICA HAJOCAR Aprovado
56
 Moção nº 755/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALTER VIEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO MERCADO DO LANCHE Aprovado
57
 Requerimento nº 267/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA INCLUSÃO DE ASSIS NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA DO GOVERNO FEDERAL Aprovado
58
 Requerimento nº 268/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSE EM NOSSA CIDADE Aprovado
59
 Requerimento nº 269/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5599, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Aprovado
60
 Requerimento nº 270/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.973, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS, UTILIZADOS OU NÃO NA FRITURA DE ALIMENTOS EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
61
 Requerimento nº 271/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE COMPONENTES FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
62
 Requerimento nº 272/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSISPREV Aprovado
63
 Requerimento nº 273/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS VALORES QUE FORAM SUPLEMENTADOS VIA DECRETO BEM COMO SEU PERCENTUAL Aprovado
64
 Requerimento nº 274/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
65
 Requerimento nº 275/2019 - Ernesto Nóbile - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS EM TRECHO DA RUA RUBENS RIBEIRO DE MORAES, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
66
 Requerimento nº 276/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS Aprovado
67
 Requerimento nº 277/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOÃO DOMINGOS COELHO - PARQUE DO BURACÃO Aprovado
68
 Requerimento nº 278/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SMITH VASCONCELOS COM A RUA ANGELO BERTONCINI, NO CENTRO DA CIDADE Aprovado
69
 Requerimento nº 279/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A RUA SEBASTIÃO M. SANTANA, NA VILA GLÓRIA Aprovado
70
 Requerimento nº 280/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À SOLICITAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA RIO CLARO, NA VILA PROGRESSO Aprovado
71
 Requerimento nº 281/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO HORIZONTAL E VERTICAL (PARE) EM TODOS OS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
72
 Requerimento nº 282/2019 - CHICO PANELA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA AVENIDA MÁRIO DE VITO, NO PARQUE UNIVERSITÁRIO Aprovado
73
 Moção nº 756/2019 - VALMIR DIONIZIO, Alexandre Cachorrão, BIGODE, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, CHICO PANELA, Ernesto Nóbile, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS EMANUEL NEGRI LEAL DA FONSECA. Apresentado
74
 Moção nº 757/2019 - TIMBA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TV CABO ASSIS, PELOS VINTE E CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
75
 Moção nº 758/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS ELISÂNGELA DO VALE MARÇOLA NEGRÃO E LUCRÉCIO NEGRÃO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA EMPRESA MASSAS VAPT VUPT Aprovado
76
 Requerimento nº 283/2019 - CÉLIO DINIZ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE "FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES ELEVADA" NO CRUZAMENTO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ VIEIRA DA CUNHA E SILVA, ENTRADA DO RESIDENCIAL "VALE DO SOL" Aprovado
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 Requerimento nº 284/2019 - CÉLIO DINIZ - Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de se criar um meio dos pacientes portadores de "doenças crônicas" não precisarem apresentar receita médica a cada vez que forem retirar medicamentos nas farmácias e na dispensadora de nossa cidade. Aprovado
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 Moção nº 759/2019 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de congratulações e aplausos ao Sr. ANDRÉ CAMPOS COLARES BOTELHO por sua formatura e colação de grau no Curso de Engenharia Civil da UNIP (Universidade Paulista). Aprovado
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 Indicação nº 337/2019 - CÉLIO DINIZ - Solicita poda de árvore em terreno da municipalidade localizado na Rua: Reinaldo Pires, ao lado do n. 268, Vila dos Comerciários. Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, Ernesto Nóbile / PATRIOTA, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: ROQUE VINÍCIUS / PTB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 73/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências. Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, 01(UMA) ABSTENÇÃO E VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer COFC nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 73/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
Unanimidade - 14 Favoráveis
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 81/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 57/2019 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa OTTO BOLFARINI CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 81/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº None/None ao PL 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 83/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2019 - PROFESSORA DEDÉ - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº None/None ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CÉLIO DINIZ Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 84/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO TONI Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 10/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 - VALMIR DIONIZIO - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. JOSÉ EDUARDO RABELO Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 14/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 - Ernesto Nóbile - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À PROFª ADALGIZA CÂMARA PIOVEZANI Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01(UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 16/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:49 hs