Projeto de Lei nº 14/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 14/2020
Data de Apresentação: 07/02/2020 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 09/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 16/2020
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ALEXANDRE CACHORRÃO  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: CÉLIO DINIZ  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6786, de 18/03/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M2063436344/7352

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo Autógrafo Presidente da Câmara 17/03/2020
Parecer COFC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 05/03/2020
Parecer CCJ ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 26/02/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
2ª Sessão Ordinária 10/02/2020 Expediente Matéria lida
7ª Sessão Ordinária 16/03/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
13 votos Favoráveis e 01 Ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
23/03/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
20/03/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
17/03/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
17/03/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
Arquivo PDF
17/03/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
17/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
12/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/03/2020 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
11/02/2020 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
07/02/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
07/02/2020 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M2063436344/7352 incorporada como matéria principal em 07/02/2020 às 11:20

Consulta gerada em 21/09/2020 às 22h26m
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