Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURI TORRETI (TÉIA) À RUA "4" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 28/11/2012Protocolo: 2624/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 146/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 18/12/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5721/2012 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BOQUEMBUZO À RUA "3-A" DO PORTAL SÃO FRANCISCO
Autoria: CAMARGUINHO, RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 09/10/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 128/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 05/11/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5705/2012 -
Ementa: ESTABELECE AS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÕES, CARGOS E EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO
Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANAData de Apresentação: 10/02/2012Protocolo: 283/2012Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 18/2012Localização Atual: ArquivoSituação em 15/05/2012 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5653/2012
