Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE SANTO EXPEDITO
Autoria: TimbaData de Apresentação: 04/12/2013Protocolo: 6131/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 173/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 11/02/2014 00:00:00: Proposição aprovadaaprovada por 14 votos favoráveisNorma Derivada: LEI 5827/2014 -
Ementa: REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 5.337, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Autoria: TimbaData de Apresentação: 24/05/2013Protocolo: 2674/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 78/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2013 00:00:00: Proposição rejeitadaRejeitada -
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: TimbaData de Apresentação: 13/05/2013Protocolo: 2399/2013Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66/2013Localização Atual: ArquivoSituação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: LEI 5777/2013
