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  • Projeto de Lei nº 99/2020

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO BENEDITO BENTO NUNES LTDA, LOCALIZADO NA ÁGUA DO FREIRE, DE RUA JOÃO PIRES FILHO

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 21/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2020
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 103/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6866/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2020

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEI "BAMBALALÃO" DE QUADRA DE ESPORTES "ANTÔNIO DOMINGOS SOBRINHO"

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA
    Data de Apresentação: 19/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6874/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS

    Autoria: ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS
    Data de Apresentação: 26/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2020
    Documentos Acessórios: Autógrafo , CMID , CCJ
    Pareceres de Comissões: CMID nº 2/2020 , CCJ nº 1/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei

      Arquivado

    Norma Derivada: LEI 6794/2020
    Texto Integral