Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1766/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 32/2023 , CCJ nº 190/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7420/2023

Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "10" do Loteamento Residencial Jardim Sul de Rua "Profª Eder Cabianca"

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 21/2023 , CCJ nº 122/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7370/2023

Ementa: Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023