Pesquisa de Matérias

Resultado: 56 matérias
  • REQUER MANIFESTAR INSATISFAÇÃO QUANTO A EXTINÇÃO DO IVV - IMPOSTO SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 15/12/1992
    Protocolo: 3401/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER EMPENHO NO SENTIDO DE ENVIAR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PROJETO DE LEI SOBRE PLANOS DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, E DOS ADMINISTRATIVOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 3398/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS REMÉDIOS, PRINCIPALMENTE AQUELES DE USO CONTÍNUO E SE ESTABELEÇA CRITÉRIOS RÍGIDOS PARA FUTUROS REAJUSTES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/12/1992
    Protocolo: 3397/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APURADOS NA V FICAR - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 01/12/1992
    Protocolo: 3396/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER REVEJAM A ATUAL SITUAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, QUE SE ENCONTRAM DIFICULDADES VISTO O AUMENTO ABUSIVO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 24/11/1992
    Protocolo: 3393/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER ESTUDOS PARA CRIAR CARGOS OU FUNÇÕES DE COMISSÁRIOS DE MENORES NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, DEVIDAMENTE REMUNERADOS, COM INGRESSO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 24/11/1992
    Protocolo: 3392/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER AGILIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.244/91, DO PODER EXECUTIVO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/11/1992
    Protocolo: 3391/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 27/10/1992
    Protocolo: 3389/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS APURADOS NA V FICAR - FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ASSIS E REGIÃO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/10/1992
    Protocolo: 3388/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE DETERMINAÇÃO PARA MUDANÇA DE TRAJETÓRIA DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES DE LIXO E TRATORES, DAS RUAS CORONEL FIUZA E MONTES CLAROS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 22/09/1992
    Protocolo: 3386/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário