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Resultado: 65 matérias
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  • Requerimento nº 196/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo com relação à Incubadora de Empresas

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1391/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/05/2024 14:58:09: Proposição inclusa Regime de Urgência

    15ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral

  • Requerimento nº 195/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo com relação à segurança do Estádio Antonio Viana Silva - Tonicão

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1388/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/05/2024 10:46:50: Proposição inclusa Regime de Urgência

    15ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral

  • Requerimento nº 193/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo sobre a Política Municipal de Trabalho, Emprego e Renda no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/05/2024
    Protocolo: 1369/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/05/2024 10:08:30: Proposição inclusa Matéria Expediente

    15ª Sessão Ordinária-4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura- 06 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral

  • Requerimento nº 188/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo com relação ao trânsito em trecho da Avenida Felix de Castro

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 29/04/2024
    Protocolo: 1350/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 183/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo sobre a implementação da Lei Federal nº 14.737/2023, que altera a Lei nº 8.080/1990, especificamente no que tange ao direito das mulheres terem um acompanhante nos serviços de saúde públicos e privados

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 1286/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 182/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo sobre a Lei Municipal nº 6.873, de 11 de novembro de 2020, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Visão Monocular" e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1285/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 181/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo sobre ações de prevenção e repressão ao descarte irregular de resíduos sólidos

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1284/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 180/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo com relação à Lei Municipal nº 4.636, de 04 de julho de 2005, que "institui no Município de Assis a Semana Assis Legal, sem Matagal, e dá outras providências

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1283/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 179/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo com relação à sobra de alimentos da Merenda Escolar em nosso Município

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1282/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral

  • Requerimento nº 178/2024
    Em Tramitação

    Requer informações do Poder Executivo sobre os serviços e políticas públicas para PCD's no município de Assis

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1281/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete
    Situação em 30/04/2024 09:13:20: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 15/05/2024)
    Texto Integral