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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2014

    INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/11/2014
    Protocolo: 5816/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2014
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 10/03/2015 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado emendado
    Norma Derivada: DL 319/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014

    OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SRA. INOCÊNCIA MANOEL

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 24/11/2014
    Protocolo: 5799/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 318/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A DRª CARLA FERNANDA GENEVCIUS GANASSIN

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 23/07/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 103/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 314/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014

    INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ALCIDES COELHO, Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Protocolo: 2402/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 311/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. SIDNEY ANTONIO CARLI

    Autoria: VALMIR DIONIZIO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, TIMBA
    Data de Apresentação: 29/04/2014
    Protocolo: 2112/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: DL 313/2014
    Texto Integral