Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 2 matérias
-
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Paulo Mattioli, ALCIDES COELHO, Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHOData de Apresentação: 12/05/2014Protocolo: 2402/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 71/2014Localização Atual: ArquivoSituação em 03/07/2014 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: DL 311/2014 -
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO ATLETA JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA
Autoria: Alexandre Cachorrão, CAMARGUINHOData de Apresentação: 28/02/2014Protocolo: 793/2014Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 27/2014Localização Atual: ArquivoSituação em 01/04/2014 00:00:00: Proposição aprovadaAprovadaNorma Derivada: DL 308/2014
