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  • Projeto de Lei nº 98/2024
    Em Tramitação

    Institui no Município de Assis a "Agenda Cristã" e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1275/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/04/2024 12:28:32: Proposição inclusa Leitura Expediente

    14ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 97/2024
    Em Tramitação

    Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências

    Autoria: Vanessa Eugênio
    Data de Apresentação: 25/04/2024
    Protocolo: 1274/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/04/2024 12:28:32: Proposição inclusa Leitura Expediente

    14ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 96/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1255/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1254/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1253/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 93/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1252/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 92/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.893,15 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1251/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 107/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 91/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1250/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 90/2024
    Em Tramitação

    PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1249/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 89/2024
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

    Autoria: Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1246/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/04/2024 10:03:49: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 22/05/2024)

    Aguardando Parecer

    Texto Integral