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  • Projeto de Resolução nº 2/2013

    DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, TIMBA
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 426/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2013
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 167/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA"

    Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Protocolo: 146/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 166/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2012

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROVIMENTO DO QUADRO DE OUVIDOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2012 00:00:00: Proposição rejeitada
    Rejeitada
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2012

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
    Data de Apresentação: 22/08/2012
    Protocolo: 2067/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 120/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 164/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2012

    DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 27/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 163/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2012

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/02/2012
    Protocolo: 375/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 23/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2012

    ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 23/01/2012
    Protocolo: 51/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2012
    Matéria Anexadora: RF 1/2012
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 161/2012
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 9/2011

    INSTITUI O "MANUAL DO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 69387/2011
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 167/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: RE 160/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2011

    DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES

    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 19/05/2011
    Protocolo: 67184/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 71/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 159/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2011

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 20/04/2011
    Protocolo: 66825/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 570/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: RE 157/2011
    Texto Integral