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PROJETO DE LEI Nº 112/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 182/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6607/2018

PROJETO DE LEI Nº 108/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 178/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6601/2018

PROJETO DE LEI Nº 103/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 172/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 70/2018 , Ofício nº 908/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6609/2018

PROJETO DE LEI Nº 101/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 29/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6593/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"

Autoria: CARLOS BINATO

Data de Apresentação: 22/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6592/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 16/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 157/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6589/2018

PROJETO DE LEI Nº 99/2018 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6568/2018

PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 31/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 144/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6573/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 27/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/09/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6578/2018

PROJETO DE LEI Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 127/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Resolução 195 e 196 - Conselho Municipal de Saúde

Pareceres de Comissões: COFC nº 118/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6558/2018