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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 547 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Processo: 16/2017
Protocolo Geral: 352/2017
Data de apresentação: 08/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 198/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 175/2016
Protocolo Geral: 3676/2016
Data de apresentação: 16/11/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 196/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 112/2016
Protocolo Geral: 2545/2016
Data de apresentação: 22/07/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição transformada em resolução
Norma Derivada: Resolução 195/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: EDSON DE SOUZA, MESA DA CÂMARA
Processo Eletrônico: 33 / Validação: P733469587/33
Processo: 38/2016
Data de apresentação: 21/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado conforme Artigo 164 § 2º do Regimento Interno pelos Autores
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 31/2016
Protocolo Geral: 777/2016
Data de apresentação: 07/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aprovado Substitutivo
Texto da ação: Aprovado o substitutivo
Matéria Anexada: SUB 2/2016 | Data Anexação: 21/03/2016
Norma Derivada: Resolução 194/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 30/2016
Protocolo Geral: 776/2016
Data de apresentação: 07/03/2016
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada e publicada
Norma Derivada: Resolução 193/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 168/2015
Protocolo Geral: 5026/2015
Data de apresentação: 23/11/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada e publicada
Texto da ação: aprovado
Norma Derivada: Resolução 191/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 156/2015
Data de apresentação: 16/11/2015
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Sessão Extraordinária
Texto da ação: 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de dezembro de 2015
Norma Derivada: Resolução 192/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 153/2015
Data de apresentação: 16/11/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 190/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 98/2015
Protocolo Geral: 3061/2015
Data de apresentação: 03/07/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Norma Derivada: Resolução 189/2015

Consulta gerada em 25/04/2019 às 01h20m
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