Pesquisa de Matérias

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 709/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2021

Documento Acessório: Resolução nº 229-2021

Parecer de Comissão: CCJ nº 106/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 229/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 21/06/2021

Protocolo: 589/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 84/2021

Documento Acessório: Resolução nº 228-2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 84/2021 , CC nº 22/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 228/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/05/2021

Protocolo: 386/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 68/2021

Documento Acessório: Resolução nº 227-2021

Pareceres de Comissões: CC nº 16/2021 , CCJ nº 66/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 227/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 05/03/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2021

Documento Acessório: Resolução nº 226-2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 19/2021 , CC nº 6/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 226/2021

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Vanessa Eugênio

Data de Apresentação: 26/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 15/2021

Documentos Acessórios: Resolução nº 224-2021 , Parecer CCJ , Parecer CC

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2021 , CCJ nº 12/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 224/2021

Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 26/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 14/2021

Documento Acessório: Parecer CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 13/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/03/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 225/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 01/02/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resolução nº 223-2021 , Parecer CMID , Parecer CCJ , Requerimento de Parecer Jurídico , Parecer jurídico

Pareceres de Comissões: CMID nº 1/2021 , CCJ nº 1/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2021 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 223/2021

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PROVIDÊNCIAS MOMENTÂNEAS E PROVISÓRIAS A SEREM OBSERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 30/08/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2020

Documentos Acessórios: Resolução , Parecer

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 222/2020

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 08/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2020

Documento Acessório: Parecer

Parecer de Comissão: CCJ nº 65/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 221/2020

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 15/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Parecer - CCJ

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/05/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 220/2020