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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 547 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Processo: 16/2017 Protocolo Geral: 352/2017 Data de apresentação: 08/02/2017 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em resolução Norma Derivada: Resolução 198/2017	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2016 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 175/2016 Protocolo Geral: 3676/2016 Data de apresentação: 16/11/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em resolução Norma Derivada: Resolução 196/2016	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2016 DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020" Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 112/2016 Protocolo Geral: 2545/2016 Data de apresentação: 22/07/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição transformada em resolução Norma Derivada: Resolução 195/2016	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: EDSON DE SOUZA, MESA DA CÂMARA Processo Eletrônico: 33 / Validação: P733469587/33 Processo: 38/2016 Data de apresentação: 21/03/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição arquivada Texto da ação: Arquivado conforme Artigo 164 § 2º do Regimento Interno pelos Autores
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020. Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 31/2016 Protocolo Geral: 777/2016 Data de apresentação: 07/03/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Aprovado Substitutivo Texto da ação: Aprovado o substitutivo Matéria Anexada: SUB 2/2016 \| Data Anexação: 21/03/2016 Norma Derivada: Resolução 194/2016	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 30/2016 Protocolo Geral: 776/2016 Data de apresentação: 07/03/2016 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada e publicada Norma Derivada: Resolução 193/2016	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS) Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 168/2015 Protocolo Geral: 5026/2015 Data de apresentação: 23/11/2015 Localização Atual: Arquivo Situação: Norma promulgada e publicada Texto da ação: aprovado Norma Derivada: Resolução 191/2015	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 156/2015 Data de apresentação: 16/11/2015 Localização Atual: Plenário Situação: Proposição inclusa Sessão Extraordinária Texto da ação: 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 11 de dezembro de 2015 Norma Derivada: Resolução 192/2015	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015 DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 153/2015 Data de apresentação: 16/11/2015 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada Norma Derivada: Resolução 190/2015	Texto Integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015 REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: MESA DA CÂMARA Processo: 98/2015 Protocolo Geral: 3061/2015 Data de apresentação: 03/07/2015 Localização Atual: Arquivo Situação: Proposição aprovada Texto da ação: Aprovada Norma Derivada: Resolução 189/2015	Texto Integral