Câmara Municipal de Assis

Projeto de Resolução nº 8/2018

ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data de Apresentação: 23/11/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 205/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2019: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 209/2018

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 7/2018

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 15/10/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 190/2018

Documentos Acessórios: Requerimentos Diversos , Resposta ao requerimento de diligência , Requerimento de diligência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2018: Proposição arquivada

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 6/2018

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 08/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 152/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2018: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 207/2018

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 5/2018

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 02/07/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 132/2018

Documento Acessório: Requerimentos de Urgência Especial

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2018: Proposição retirada pelo autor

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 4/2018

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 10/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 98/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/06/2018: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 206/2018

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 3/2018

ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data de Apresentação: 20/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2018: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 205/2018

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 2/2018

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 26/02/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 34/2018

Documentos Acessórios: Parecer Meio Ambiente , Parecer CCJ , Requerimentos de Urgência Especial

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2018: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 204/2018

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 1/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 16/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Parecer - COFC

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2018: Proposição arquivada

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 8/2017

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2017

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Impacto Financeiro ao Proj. Resolução nº 08-17

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2017: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 203/2017

Texto Integral

Projeto de Resolução nº 7/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 16/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 154/2017

Documentos Acessórios: Impacto Financeiro ao Proj. de Resolução , Parecer - COFC , Resposta ao Requerimento de Prorrogação - COFC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Impacto Financeiro , Parecer - CMID

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2017: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 202/2017

Texto Integral

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