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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2004

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SRA. MARIA CELESTE DUARTE LISBOA

    Autoria: JOÃO ROSA DA SILVA FILHO
    Data de Apresentação: 22/03/2004
    Protocolo: 42663/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 134/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2004

    INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES
    Data de Apresentação: 15/03/2004
    Protocolo: 42662/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 135/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2004

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO DR. MÁRIO SEKI

    Autoria: ADEMIR MARCELO PEREIRA
    Data de Apresentação: 08/03/2004
    Protocolo: 42661/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 133/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2004

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º TENENTE MAESTRO RS ÁLVARO DOS SANTOS

    Autoria: ISABEL CRISTINA MORELI BERTOGNA
    Data de Apresentação: 16/02/2004
    Protocolo: 42659/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 132/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2004

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS A SRA. ROSANA CRISTINA PEREIRA MELO "ROSANA MELO"

    Autoria: CARLOS ROBERTO AJALA
    Data de Apresentação: 16/02/2004
    Protocolo: 42660/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 131/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2004

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE À PROFESSORA IGNÊS CLAUDINO DA SILVA".

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 16/02/2004
    Protocolo: 42658/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 21/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 130/2004
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2003

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SR. CARLOS ANTONIO ELIAS

    Autoria: CARLOS ROBERTO AJALA
    Data de Apresentação: 15/12/2003
    Protocolo: 42652/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 235/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. ANTONIO PEREIRA DA SILVA

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 15/12/2003
    Protocolo: 42653/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 234/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. MAURÍCIO DE FREITAS

    Autoria: JOÃO ROSA DA SILVA FILHO
    Data de Apresentação: 15/12/2003
    Protocolo: 42654/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 233/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2003

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DESPORTISTA EUCLIDES FRANCISCO DA COSTA

    Autoria: CARLOS ROBERTO AJALA
    Data de Apresentação: 15/12/2003
    Protocolo: 42657/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 232/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral