Decreto Legislativo nº 135, de 06 de abril de 2004

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 135/2004
Esfera Federação: Municipal Data: 06/04/2004
Ementa: INSTITUI O "DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Legislativa: PDL nº 5/2004 Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alteração por Decreto Legislativo nº 376 de 20/11/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Consulta gerada em 19/12/2018 às 00h09m
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