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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 68/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO CORRENTE EXERCÍCIO, DE NCZ$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZADOS NOVOS), AO VOCEM - VILA OPERÁRIA CLUBE ESPORTE MARIANO DE ASSIS, QUE SERÁ LIBERADO DA SEGUINTE FORMA: NCZ$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZADOS NOVOS) NO MÊS DE AGOSTO DE 1989; NCZ$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZADOS NOVOS) NO MÊS DE SETEMBRO DE 1989; E NCZ$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZADOS NOVOS) NO MÊS DE OUTUBRO DE 1989
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 73/1989
Protocolo Geral: 39690/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 67/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO ASSINAR TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 72/1989
Protocolo Geral: 39689/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 66/1989
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS, QUE COMPREENDERÁ A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS E SARJETAS, RECAPEAMENTO, EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E OUTRAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 71/1989
Protocolo Geral: 39688/1989
Data de apresentação: 01/08/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 65/1989
EMENDADO: PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.643/89, PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES URBANOS COM ÁREA INFERIOR A 125,00 M² (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), PROCEDAM AO DESMEMBRAMENTO DE SEUS IMÓVEIS E RESPECTIVAS REGULARIZAÇÕES JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 70/1989
Protocolo Geral: 39687/1989
Data de apresentação: 20/07/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 64/1989
REVALORIZA AS REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES E OS PROVENTOS DOS INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 69/1989
Protocolo Geral: 39686/1989
Data de apresentação: 02/07/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 63/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NCZ$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL CRUZADOS NOVOS), SUPLEMENTAR A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES DO MUNICÍPIO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 68/1989
Protocolo Geral: 39685/1989
Data de apresentação: 28/06/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 62/1989
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO CONJUNTA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CURSOS D'ÁGUA - 1989 DO DAEE E PROTEÇÃO DAS MARGENS, PELO VALOR TOTAL DAS OBRAS EM NCZ$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS), CUJAS DESPESAS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELOS CONVENENTES, DA SEGUINTE FORMA: O VALOR TOTAL ONERARÃO O ORÇAMENTO PROGRAMA DO DAEE, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E EVENTUAIS COMPLEMENTAÇÕES CORRERÃO À CONTA DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 67/1989
Protocolo Geral: 39684/1989
Data de apresentação: 27/06/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 61/1989
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL, UM CARGO DE MOTORISTA, REF. "15", DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Autoria: MESA DA CÂMARA
Processo: 66/1989
Protocolo Geral: 39683/1989
Data de apresentação: 27/06/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 60/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ELEVAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, COM O ACRÉSCIMO DE NCZ$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZADOS NOVOS), ATRIBUÍDA À POLÍCIA MIRIM DE ASSIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 65/1989
Protocolo Geral: 39682/1989
Data de apresentação: 27/06/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 59/1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DE NCZ$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS NOVOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM PESSOAL CIVIL DO CORPO LEGISLATIVO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 64/1989
Protocolo Geral: 39681/1989
Data de apresentação: 27/06/1989
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 26/05/2020 às 18h15m
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