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Pesquisa de Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 32/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA FELICIO MANDALHO" À RUA "4", NO BAIRRO IRMÃ CATARINA
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 37/1988
Protocolo Geral: 39549/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 31/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA JUVENAL NELSON PIEDADE" À RUA "3", DO BAIRRO IRMÃ CATARINA
Autoria: NORBERTO FERREIRA
Processo: 36/1988
Protocolo Geral: 39550/1988
Data de apresentação: 02/08/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 30/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, ATRAVÉS DE SUA DELEGACIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP, PARA EXECUÇÃO DE NORMAS E ENCARGOS DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO DE ATIVIDADES DE SEU APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO AO CUMPRIMENTO DOS ATOS DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO ADITADOS COM FUNDAMENTO NA LEI-DELEGADA Nº 4/62 E DEMAIS DIPLOMAS LEGAIS INTERVENTIVOS, SOB A SUA COORDENAÇÃO
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 35/1988
Protocolo Geral: 39545/1988
Data de apresentação: 11/07/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 29/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS OU EMPRESAS E COMPANHIAS DEDICADAS À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PELO SISTEMA FEDERAL DE HABITAÇÃO, NO TODO OU EM PARTE, MEDIANTE DOAÇÃO OU PELO CUSTO, COM VALORES ORIGINAIS CORRIGIDOS À DATA DA ALIENAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROJETADA NO C.D.A., ANEXA À ASSOCANA E À ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 34/1988
Protocolo Geral: 39544/1988
Data de apresentação: 11/07/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 28/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL DE ASSIS S/C, SITUADO À AV. DR. DÓRIA Nº 204, PARA A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DESSA ENTIDADE DE ENSINO LOCAL PARA O TREINAMENTO DE ESPORTISTAS DE DIVERSAS MODALIDADES
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 33/1988
Protocolo Geral: 39543/1988
Data de apresentação: 11/07/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 27/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 1.000 (HUM MIL) MUDAS DE PLANTAS APROPRIADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA, DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 32/1988
Protocolo Geral: 39542/1988
Data de apresentação: 28/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 26/1988
MODIFICA A METRAGEM DA ÁREA DE TERRENO DESCRITA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.538/87 => A ÁREA DE TERRENO É DE 64.922,60 M² (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), CORRESPONDENTE A 2,683 ALQUEIRES PAULISTAS, E NÃO 64.838,82 M² (SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO METROS E OITENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), CORRESPONDENTE A 2,6792 ALQUEIRES PAULISTAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 31/1988
Protocolo Geral: 39541/1988
Data de apresentação: 28/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 25/1988
CRIA 3 (TRÊS) PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXI, TIPO AUTOMÓVEL, COM FUNCIONAMENTO A TÍTULO PRECÁRIO, COMO SE SEGUE: A) PONTO DE TÁXI, NA RUA PÂNTANO, LADO DIREITO, PRÓXIMO DA ESQUINA E DE FRENTE PARA A AV. MARACAÍ; B) PONTO DE TÁXI, NA RUA PLATINA, AO LADO DO I.N.P.S., SENTIDO BAIRRO-CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA DNª LEONOR MENDES DE BARROS; E C) PONTO DE TAXI, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 3 (TRÊS) VEÍCULOS, NA RUA ATALIBA LEONEL, LADO DIREITO, COM FRENTE PARA A RUA BELIZÁRIA, SENTIDO USINA-CIDADE, NA SEDE DO DISTRITO DE TARUMÃ
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 29/1988
Protocolo Geral: 39539/1988
Data de apresentação: 14/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 24/1988
DÁ DENOMINAÇÃO DE "AV. JOSÉ VICENTE" À VIA PÚBLICA QUE, PARTINDO DO ACESSO AO PARQUE DAS EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", ATRAVESSA A ENTRADA DE UMA ESTRADA VICINAL E SEGUE PELA FRENTE DAS PROPRIEDADES DAS FIRMAS ASSIS DIESEL DE VEÍCULOS LTDA. E ELDORADO - MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., ATÉ CHEGAR À ENTRADA DO POSTO MARAJÓ, SEMPRE MARGEANDO A RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270)
Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
Processo: 28/1988
Protocolo Geral: 39540/1988
Data de apresentação: 14/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 23/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ADIANTAMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS, AO CHEFE DO EXECUTIVO, A VEREADORES E OUTROS, PARA DESPESAS DE VIAGENS, ESTADIAS, COMPRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Autoria: ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Processo: 26/1988
Protocolo Geral: 39536/1988
Data de apresentação: 07/06/1988
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/07/2019 às 20h26m
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