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PROJETO DE LEI Nº 65/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1791/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 72/2022 , CCJ nº 162/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7153/2022

PROJETO DE LEI Nº 55/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/07/2022

Protocolo: 1781/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 65/2022 , CCJ nº 160/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7151/2022

PROJETO DE LEI Nº 51/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 1671/2022

Regime de Tramitação: Urgência

Processo: 150/2022

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 158/2022 , Ofício 267/2022 , Ofício DA nº 157/2022 , Ofício 265/2022 , Requerimento de diligência , Requerimento de diligência , Ofício DA nº 153/2022 (Requerimento Regime de Urgência)

Pareceres de Comissões: COFC nº 54/2022 , CCJ nº 150/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/07/2022 10:27:02: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7144/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 1569/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2022 , CC nº 39/2022 , CCJ nº 151/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7188/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN

Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada

Data de Apresentação: 30/05/2022

Protocolo: 1429/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 38/2022 , CMID nº 31/2022 , CCJ nº 143/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/10/2022 12:52:25: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7227/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 23/05/2022

Protocolo: 1345/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 126/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 35/2022 , CCJ nº 129/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7174/2022

PROJETO DE LEI Nº 40/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/05/2022

Protocolo: 1268/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 47/2022 , CCJ nº 115/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7128/2022

PROJETO DE LEI Nº 37/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.634,68 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1190/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 46/2022 , CCJ nº 110/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7126/2022

PROJETO DE LEI Nº 32/2022 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 257.838,35 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 1181/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 106/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 35/2022 , CCJ nº 111/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7111/2022

Disciplina o direito dos Procuradores Legislativos à verba honorária.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 25/04/2022

Protocolo: 1013/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Lei nº 7109/2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: COFC nº 29/2022 , CCJ nº 91/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7109/2022