Decreto do Executivo nº 5624, de 09 de fevereiro de 2009

Identificação Básica
Tipo: DEC - Decreto do Executivo Número: 5624/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 09/02/2009
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI Nº 2.861, DE 04/02/1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogação por Decreto do Executivo nº 5647 de 17/03/2009
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5.624, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 129, DA LEI Nº 2861, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991
Vinculação Ativa Norma Observação
Regulamenta Lei Ordinária nº 2861 de 04/02/1991
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Consulta gerada em 22/04/2019 às 11h24m
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