Lei Complementar nº 5, de 24 de agosto de 2009

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 5/2009
Esfera Federação: Municipal Data: 24/08/2009
Ementa: REVISA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Legislativa: PLC nº 7/2009 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogação por Lei Complementar nº 5 de 09/03/2010
REVISA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Ordinária nº 2475 de 16/03/1987
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h49m
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