Lei Complementar nº 5, de 09 de março de 2010

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 5/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 09/03/2010
Ementa: REVISA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Legislativa: PLC nº 2/2010 Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogação por Lei Complementar nº 10 de 30/08/2011
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Ordinária nº 2475 de 16/03/1987
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Revoga Lei Complementar nº 5 de 24/08/2009
REVISA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Consulta gerada em 31/05/2020 às 01h31m
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