Lei Ordinária nº 5631, de 15/03/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS.

Matéria: PL nº 20/2012 (Prefeito Municipal)

Texto Original

Data de Promulgação: 15/03/2012

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 6134 de 17/04/2012 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS - COMDURB - ASSIS.(REVOGA O DECRETO 5729/09)
Regulamentação Decreto do Executivo nº 6135 de 18/04/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 7841 de 29/04/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- COMDURB.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 8375 de 16/03/2021 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9030 de 09/02/2023 - Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano COMDURB.
Relacionada a Decreto do Executivo nº 9258 de 08/11/2023 - Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4995 de 29/05/2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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